Direito sistêmico e o direito de família

Para SAMI STORCH, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia, precursor do direito sistêmico, os conflitos entre grupos, pessoas ou internamente em cada indivíduo são provocados, em geral, por causas mais profundas do que um mero desentendimento pontual, e os autos de um processo judicial dificilmente refletem essa realidade complexa. Nesses casos, uma solução simplista imposta por uma lei ou por uma sentença judicial pode até trazer algum alívio momentâneo, uma trégua, na relação conflituosa, mas, às vezes, não é capaz de solucionar verdadeiramente a questão e trazer paz às pessoas. O direito sistêmico se propõe a encontrar essa solução verdadeira.


Ele traz consigo algumas leis, sendo que a primeira delas é do PERTENCIMENTO, quando ocupamos um lugar nos sistemas, ele nos pertence, independentemente das circunstâncias ou fatores externos. Por exemplo, o primeiro filho de um casal pode não nascer com vida, no entanto, o seu lugar de primogênito, de filho, continua. Ele pertence ao sistema familiar. Assim como também, ex-marido, ex-mulher, filhos do primeiro casamento, sogro, sogra, antigo gerente, ex-funcionário, professor aposentado, dono anterior e outros.

A segunda lei denominada HIERARQUIA, diz respeito a quem chegou primeiro no sistema. Por exemplo, na relação entre irmãos, tem precedência naquele sistema em relação ao que chegou depois, e assim sucessivamente, ou em casos de filhos que assumem o lugar dos pais na criação de outros irmãos, também, podem ter problemas por estarem ocupando um lugar que não é deles. Um irmão pode ajudar o outro, é claro, mas, não trata-lo como filho.

A última lei, a do EQUILÍBRIO entre o dar e o receber. É a possibilidade de oferecer e receber com paridade, favorecendo a sensação de bem-estar pela existência de justiça ou ausência de reivindicação. Observe, como exemplo, o sistema do próprio corpo: quando se ingere mais alimento do que a capacidade de absorção do organismo, o corpo começa a manifestar um funcionamento inadequado em busca do reequilíbrio. Da mesma forma, esse desequilíbrio pode ocorrer nas relações entre amigos, casais, colegas de empresa, etc.

No Direito de Família, a constelação familiar pode ser útil na solução dos conflitos entre casais e das questões relacionadas aos filhos. É possível, por exemplo, que antes de o juiz sentenciar, sejam realizados exercícios e dinâmicas com as partes envolvidas, baseados no método e em sessão de constelação sistêmica, palestras vivenciais e oficinas de parentalidade, já institucionalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, contribuindo, assim, para o entendimento do conflito, trazendo a ordem e respeito mútuo, independente dos fatos ocorridos, contribuindo para a saúde mental e emocional de todos os que pertencem àquele sistema..